Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA FOLKBET

Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de download e distribuição de software denominada folkbet, operada pela Folkbet Soluções em Tecnologia Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao criar uma conta ou utilizar os serviços da folkbet, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições. Caso não concorde com qualquer disposição, o usuário deve abster-se de utilizar a plataforma imediatamente. O uso continuado constitui aceitação tácita de quaisquer modificações futuras.

2. ESCOPO DOS SERVIÇOS

A folkbet é uma plataforma dedicada ao fornecimento, distribuição e download de softwares, aplicativos e conteúdos de entretenimento digital. Atuamos como um intermediário tecnológico que facilita o acesso a ferramentas de software desenvolvidas por nós ou por parceiros licenciados. A plataforma reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Para utilizar as funcionalidades plenas da folkbet, o usuário deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou ser plenamente capaz perante a legislação brasileira;
• Fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha), sendo o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

A Folkbet Soluções em Tecnologia Ltda. reserva-se o direito de recusar o serviço, encerrar contas ou remover conteúdo a seu exclusivo critério em caso de suspeita de fraude ou violação destes termos.

4. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E CONDUTA

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma folkbet de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Violar qualquer lei local, estadual ou federal brasileira;
• Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extrair o código-fonte dos softwares disponibilizados;
• Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Interferir na segurança ou na integridade dos servidores da folkbet;
• Praticar atos que possam ser caracterizados como spam ou assédio a outros usuários.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível na folkbet, incluindo, mas não se limitando a, logotipos, designs, textos, gráficos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da Folkbet Soluções em Tecnologia Ltda. ou de seus fornecedores de conteúdo, protegidos pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. A concessão de acesso à plataforma não confere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre os softwares baixados, mas apenas uma licença de uso limitada, revogável e não exclusiva.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A folkbet envida seus melhores esforços para manter a plataforma segura e funcional, porém, os serviços são fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis'. A Folkbet Soluções em Tecnologia Ltda. não garante que:

• O serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros;
• Os resultados obtidos pelo uso do software serão precisos ou confiáveis;
• Eventuais erros no software serão corrigidos imediatamente.

Em nenhuma circunstância a empresa será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar a plataforma.

7. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A folkbet reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui sua concordância com os novos termos.

8. RESCISÃO

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à folkbet imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, inclusive, sem limitação, se você violar os Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o serviço cessará imediatamente.

9. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de controvérsias decorrentes deste instrumento, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. CONTATO

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato com nosso suporte jurídico através dos canais oficiais disponibilizados no site da folkbet.